Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

Este aviso descreve o tratamento de dados pessoais relacionado ao portal institucional Gadelha dos Santos. A identificação do controlador, para fins deste aviso, é Gadelha dos Santos Sociedade Individual de Advocacia, com sede profissional na Avenida Paulista, 171, 4º andar, São Paulo/SP. A denominação cadastral, número de inscrição da sociedade e dados de contato devem ser conferidos antes da publicação definitiva.

Solicitações de titulares podem ser apresentadas a contato@gadelhasantos.com.br. Esse contato institucional não constitui, por si só, designação formal de encarregado de dados (DPO).

2. Abrangência

Aplica-se às páginas institucionais, às comunicações solicitadas e, após a efetiva integração, às inscrições para eventos e conteúdos gerenciados pelo portal. Portais autenticados, sistemas internos, serviços prestados a clientes e plataformas de terceiros poderão ter avisos complementares, adequados aos respectivos tratamentos.

3. Dados pessoais tratados

Conforme a interação, poderão ser tratados: nome, e-mail e telefone fornecidos em contatos; nome, e-mail e informações profissionais estritamente necessárias para inscrições em eventos; preferências de newsletter, se o usuário optar por recebê-la; conteúdo de mensagens encaminhadas voluntariamente; registros técnicos de acesso e segurança; e preferências de cookies. Não solicitamos que visitantes enviem dados pessoais sensíveis ou informações de processos pelo formulário público.

4. Finalidades e hipóteses legais

Os dados são utilizados para responder às solicitações, organizar eventos e inscrições, administrar comunicações escolhidas pelo titular, manter a segurança do portal, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e exercer direitos. As hipóteses legais podem incluir procedimentos preliminares e execução contratual, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento para finalidades que o exijam, conforme os arts. 7º e 11 da LGPD. O consentimento para receber informativos, quando solicitado, será separado do cadastro no evento.

5. Compartilhamento e prestadores

Informações poderão ser acessadas por colaboradores autorizados e fornecedores de hospedagem, infraestrutura, correio eletrônico ou suporte, dentro dos limites necessários e sujeitos a obrigações contratuais e medidas de segurança. O uso de plataformas externas (por exemplo, WhatsApp, LinkedIn e serviços de inscrição) é regido também por políticas próprias. Transferências internacionais, se existentes, exigirão a verificação das hipóteses e garantias legais aplicáveis.

6. Retenção e eliminação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades, obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e segurança. Após o término, serão eliminados ou anonimizados quando cabível, respeitadas hipóteses legais de conservação. Prazos específicos por categoria dependem do inventário de tratamento e deverão constar de registro interno de retenção.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá requerer confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação quando cabível, portabilidade observados os requisitos legais, informações sobre compartilhamento, oposição e revogação de consentimento, conforme a finalidade e os limites previstos na legislação. Poderão ser necessárias medidas razoáveis para verificar a identidade antes do atendimento.

Pedidos e esclarecimentos: contato@gadelhasantos.com.br.

8. Segurança, confidencialidade e incidentes

Adotam-se medidas de controle de acesso, proteção de sistemas e revisão de permissões proporcionais à natureza dos dados. Nenhuma comunicação pela internet é inteiramente livre de riscos. Incidentes com potencial de risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados conforme as normas aplicáveis.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

As informações e opções estão detalhadas na Política de Cookies. Preferências não essenciais ficam desativadas por padrão nesta versão do portal e podem ser alteradas a qualquer momento.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada quando houver alterações no portal, nos serviços ou no tratamento de dados. Mudanças relevantes serão identificadas com nova data e, quando legalmente necessário, serão informadas pelos meios adequados.

Versão de trabalho — 14 de outubro de 2026. Validar controlador, fornecedores, inventário de cookies e cronograma de retenção antes da publicação oficial.