Conteúdos e análises.
Notícias, artigos e atualizações sobre Direito Tributário, Empresarial e assuntos relacionados à atividade econômica.
GESTÃO EDITORIAL · SIS
Atualizações do escritório.
Publicações programadas e assinadas pelos autores.
As atualizações editoriais estarão disponíveis após a integração com o SIS.
Simples Nacional 2027: duas decisões e prazos diferentes
A Receita Federal esclareceu os períodos para ingresso no Simples Nacional e para a opção pelo regime regular do IBS e da CBS. São procedimentos distintos, com consequências próprias.
Ler análiseCIB e Sinter: a integração dos dados imobiliários
O Cadastro Imobiliário Brasileiro e o Sinter integram registros de imóveis e informações territoriais. Sua implementação tem efeitos relevantes para a organização documental e a análise tributária de operações imobiliárias.
Ler análiseSTF, Tema 1214: ITCMD sobre VGBL e PGBL na sucessão
O STF firmou entendimento de que é inconstitucional a incidência de ITCMD sobre valores de VGBL ou PGBL repassados a beneficiários em razão da morte do titular.
Ler análiseReforma tributária do consumo: panorama da LC 214/2025
Material institucional do escritório que apresenta as mudanças trazidas pelo IBS, pela CBS e pelo Imposto Seletivo, com foco nos efeitos sobre a atividade empresarial.
Ler análiseNenhuma publicação encontrada.
BIBLIOGRAFIA
Livros de Daniel Gadelha
Obras publicadas pela Editora Dialética em Direito Tributário, Direito de Família e Ciências da Saúde. Consulte os dados editoriais e as referências.