GADELHA DOS SANTOS · SÃO PAULO
Direito Tributário
e Empresarial.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa, com atenção às particularidades de cada negócio e aos efeitos jurídicos de suas decisões.
Conheça nossas áreas de atuaçãoAtuação jurídica com análise técnica, responsabilidade profissional e perspectiva empresarial.
Consultoria · Contencioso · PrevençãoABRANGÊNCIA NACIONAL
Atuação jurídica em todo o Brasil.
Com sede em São Paulo, o escritório atende demandas de diferentes regiões do país, especialmente em São Paulo, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Especialização aplicada às questões empresariais.
O ESCRITÓRIO
Rigor jurídico.
Visão do negócio.
O Gadelha dos Santos desenvolve sua atuação a partir do estudo da legislação, da interpretação jurídica e da compreensão do contexto em que seus clientes tomam decisões.
A assessoria contempla demandas preventivas, consultivas e contenciosas, com atenção à comunicação e ao acompanhamento técnico.
Conheça o escritórioPUBLICAÇÕES RECENTES
Análises sobre temas relevantes.
Simples Nacional 2027: duas decisões e prazos diferentes
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O Cadastro Imobiliário Brasileiro e o Sinter integram registros de imóveis e informações territoriais. Sua implementação tem efeitos relevantes para a organização documental e a análise tributária de operações imobiliárias.
Ler análiseSTF, Tema 1214: ITCMD sobre VGBL e PGBL na sucessão
O STF firmou entendimento de que é inconstitucional a incidência de ITCMD sobre valores de VGBL ou PGBL repassados a beneficiários em razão da morte do titular.
Ler análisePRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA
Pesquisa jurídica e produção intelectual.
Planejamento Tributário: critérios que autorizam sua (des)qualificação no Brasil
Obra de Daniel Gadelha sobre a interpretação jurídica e os critérios de qualificação do planejamento tributário, sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico.
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Eventos e debates jurídicos.
Encontros e discussões sobre Direito Tributário, reforma tributária e temas empresariais.
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